Esta é uma longa história: Napoleão evitou usar esse termo para sua Concordata de 1801, temendo que a palavra fosse considerada como uma traição aos princípios da Revolução Francesa. Em vez disso, ele a chamou de "Convenção" e esse termo diplomático foi usado por um monarca da dinastia de Bourbon restaurado, para duas outras concordatas em 1828.
Em 1929, o núncio papal Pacelli (o futuro Pio XII) negociou uma concordata com a Prússia social-democrata. Quando os luteranos fizeram objeção, Pacelli sugeriu chamar a concordata de "convenção solene". Todos ficaram satisfeitos. [2] Hoje, ela é oficialmente chamada de "tratado" (Vertrag).
Algumas vezes, esse eufemismo parece ser uma tentativa de deixá-las fora do alcance do radar da opinião pública. Quando a palavra "concordata" é inaceitável politicamente, nem o Vaticano, nem os políticos locais se preocupam em alertar os cidadãos. Então esses acordos são disfarçados usando-se outros nomes, como "convenção", ou "endosso". Concordatas recentes com a França laica de 1974 e 1999 são chamadas — para consumo dos franceses — de "Endossos" (Aventants), porém uma delas ainda aparece na lista das "Concordatas de João Paulo II".
Entretanto, parece ser uma questão do que o mercado está disposto a aceitar. Em 1993, o termo concordata reapareceu como o título oficial da Concordata com a Polônia e, em 2004, também com a Concordata com Portugal.
Apêndice
A seguir o Vaticano explica que a concordata pendente com o Brasil é chamada de "Acordo" porque não cumpre todos os requisitos de uma concordata, por exemplo, não especifica a guarda pelo Estado dos feriados religiosos. Entretanto, considerando-se a tradição constitucional brasileira de separação Igreja-Estado, para não mencionar a oposição do presidente a uma concordata até recentemente, parece provável que a omissão da palavra concordata seja realmente devido ao tipo de cálculo político admitido no fim da explicação dada pela Rádio Vaticano:
"Por que o Acordo com o Brasil não foi chamado de 'Concordata'?" — Rádio Vaticano, 25 de novembro de 2008, em http://www.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=247306
"Para merecer o nome de "Concordata"... um Acordo precisaria contemplar todos os principais itens relativos ao estatuto jurídico da Igreja e também a regulamentação de todas as assim chamadas res mixtae, ou seja, as questões que entram na competência do ordenamento jurídico da Igreja e, ao mesmo tempo, naquele do Estado, como, por exemplo, os efeitos civis do matrimônio canônico e a instrução religiosa nas escolas. Vários destes itens estão incluídos no Acordo; outros, como por exemplo, a regulamentação dos feriados religiosos, não estão presentes, por motivos de oportunidade."
"Aliás, uma segunda razão, também importante, é que a palavra 'Concordata' evoca, na percepção da sociedade, épocas históricas em que nem sempre era corretamente definida a recíproca independência e autonomia entre a Igreja e o Estado, ferindo o princípio da justa e positiva laicidade do Estado, a qual envolve e exige esta recíproca autonomia e, ao mesmo tempo, favorece uma sadia colaboração, no interesse do bem comum da sociedade e de todos os cidadãos. Em suma, o termo 'Concordata' pouco sintoniza, segundo alguns, com a linguagem da laicidade, enquanto o termo jurídico 'Acordo' diz respeito a um pacto internacional entre entidades soberanas, sem nenhum problema para a laicidade do Estado e do ordenamento jurídico democrático e pluralista. Concluindo, a utilização do termo 'Acordo' expressa, sem qualquer ambiguidade, a garantia e o respeito pela laicidade do Estado."
Notas Finais
Fonte: "Concordat Watch", em http://www.concordatwatch.org/showtopic.php?org_id=870&kb_header_id=31811
Data da publicação: 10/8/2009Patrocinado por: S. F. F. C. — Vargem Grande Paulista / SP
Revisão: http://www.TextoExato.com
A Espada do Espírito: http://www.espada.eti.br/cw-05.asp
